Comitê de Ética em Pesquisa
A pesquisa com seres vivos é sempre complexa e problemática: além das questões epistemológicas e metodológicas implícitas em qualquer pesquisa, existem cuidados fundamentais a serem tomados com os seres vivos, em especial quando se trata de humanos, sobre os quais se investiga. Estes problemas dizem respeito à proteção da vida, à preservação da intimidade e da vida pessoal, ao cuidado quanto a sequelas e traumatismos (físicos e psicológicos), ao respeito pela liberdade e autonomia do indivíduo, e também ao grau de periculosidade do conhecimento que se constrói, além de tantos outros aspectos.
A história tem registrado que nem sempre foram tomados os cuidados necessários à preservação da vida, humana ou não humana, nas pesquisas que nos trouxeram até o patamar a que hoje chegamos. Somente em 1947 foi elaborado um primeiro documento que procurou elaborar orientações específicas sobre a ética na pesquisa com seres humanos.
Contudo, a continuidade dos abusos fez com que em 1964 a Associação Médica Mundial elaborasse normas adicionais, que foram incorporadas, na década de 80, às Diretrizes Internacionais publicada pela OMS em conjunto com organizações científicas internacionais da área médica e biomédica. Desde então, a observação dessas diretrizes está a cargo de comitês de ética instalados em todas as grandes instituições de pesquisa no mundo.
O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP) da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí é um colegiado interdisciplinar e independente, constituído por membros do quadro administrativo e pedagógico da ESEF bem como por membros da comunidade, criado em 1 de março de 2005 e registrado no CONEP em 1 de novembro do mesmo ano, que tem por finalidade analisar as pesquisas desenvolvidas em seres humanos realizadas por docentes, alunos, técnicos da ESEF e por pesquisadores de outras instituições sob os aspectos ético e legal seguido a Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
Para encaminhar um projeto de pesquisa ao Comitê da ESEF, é preciso cadastrá-lo no site Plataforma Brasil, indicando como Instituição Proponente a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. Em condições normais, o prazo previsto para uma primeira apreciação é de aproximadamente um mês, podendo se reduzir em alguns casos para duas semanas. O prazo poderá se estender, no entanto, em casos de falta de documentos ou informações, inconsistência das informações entre os diferentes documentos postados, ou no caso de pendências constatadas pelo Comitê ao longo da análise. Para agilizar a análise e evitar pendências que geralmente levam a um atraso na aprovação do projeto, sugerimos seguir as orientações e modelos abaixo.
| Modelo de Projeto de Pesquisa | Modelo de Termo de anuência | Modelo de termo de assentimento |
CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA
Nome – Profissão/ Especialidade – Maior Titulação
Raphael da Silva – Educador Físico – Especialista
Bettina Ried – Professora – Doutora
Olival do Lago – Professor – Doutor
Maria Ap. Mezzalira Gomes – Professora – Doutora
Augusta Cristina Felix – Secretária – Graduada
Gustavo Silva – Fisioterapeuta – Graduado
Natasha Tecla Coimbra – Estudante – Graduando
Coordenador do CEP/ESEFJ: Raphael da Silva
Representante dos usuários: Natasha Tecla Coimbra
Contato
Endereço: Rua Rodrigo Soares de Oliveira, s/n – Anhangabaú
Cidade: Jundiaí/SP
CEP: 13208-120
Telefone: (11) 4805-7955
Fax: (11) 4805-7957
E-mail: etica@esef.br
Secretária: Maria de Fátima Alves Maia
E-mail: maria@esef.br
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 15h às 17h.
(este horário é dedicado exclusivamente à esclarecimento de dúvidas)